"O Brasil está hipotecando seu futuro", diz Lisboa.

12/09/2014
Lisboa: "Não é a oscilação de curto prazo, é muito mais grave. Não é a política de demanda que vai estimular a economia".

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Um ajuste macroeconômico, com ênfase no fiscal, é importante para ajudar a economia brasileira a recuperar a capacidade de crescimento, hoje próxima do zero. Mas suas benesses serão temporárias se o próximo governo não se empenhar em uma agenda de reformas microeconômicas, que começa pela simplificação tributária e pelo fortalecimento das agências públicas, com definição de metas e de um sistema de meritocracia no setor público. Esse é o ajuste econômico desenhado por Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Naquela ocasião, uma das tarefas de Lisboa foi discutir e encaminhar justamente microreformas. Para quem acha que a defesa da prevalência do micro sobre o macro é discurso de quem quer voltar ao governo, ele garante que seu projeto é o da escola e que voltar à Brasília não está nos seus planos.

As reformas são fundamentais hoje, diz Lisboa, porque os últimos anos mostraram retrocessos importantes, com reflexos fiscais preocupantes. "O Brasil hoje está hipotecando seu futuro. Estamos usando nossa renda futura para financiar uma série de despesas hoje", disse. "A política fiscal custou inflação para a sociedade", insiste Lisboa, um crítico das políticas que "escolhem A ou B". Convicto de que o país precisa de mais horizontalidade e mais concorrência, Lisboa acredita que o ajuste já começou a ser feito pela própria economia, com o crescimento baixo e a inflação alta e já atingiu o setor de serviços, o que significa que logo atingirá a taxa de desemprego. "O Brasil ficou caro, a produtividade não avança, nossa capacidade de gerar mais renda com o estoque que temos, caiu", diz.

A seguir, trechos da entrevista.

Valor: O que está errado com a economia brasileira hoje?

Marcos Lisboa: A economia brasileira tem sofrido anos bastante difíceis desde a resposta à crise externa, que afetou o crescimento do mundo, que cai de 4% para 3%, que é parecida com a queda na América Latina, que foi de 4% para 3%, mas o Brasil caiu de 4% para menos de 2%, e esse ano esta indo para pouco mais de zero. Nós sofremos mais que nossos pares, o que indica que talvez não tenha sido só a crise. Quando olhamos os dados setoriais de produtividade, vemos que ela parou de crescer.

Valor: Por que veio essa piora na produtividade?

Lisboa: Há fatores generalizados. A condução da política econômica nesse período representou uma inflexão importante em relação ao que era a agenda econômica até a crise. Nos anos 80, o país passou por uma grave crise, com estagnação da economia, hiperinflação, desequilíbrio das contas públicas e externas. No fim dos anos 80, o Brasil adotou uma agenda diferente da que tradicionalmente seguia, de maior abertura da economia, de funcionamento do Estado, de controle das contas, redução dos subsídios, privatizações - sou de uma geração em que telefone era presente de casamento, e caro. Essa agenda trouxe regras de como o Estado atua, mais horizontais, menos intervenção no caso a caso e fortalecimento das agências do Estado. Essa política pública permitiu parte da melhora do ambiente macroeconômico de 1994 até a crise externa.

Valor: A reação à crise reverteu essa melhora, é isso?

Lisboa: Isso. Menos na política monetária, em outras áreas mais. Você teve uma série de regras, uma agenda de melhorias institucionais: reforma de mercado de crédito, de poupança, consignado, PGBL, além de ter resolvido um grave problema macroeconômico que é o equilíbrio fiscal e o saneamento dos bancos estaduais. Você teve a agenda da macroeconomia, com regimes fiscal e monetário, e políticas horizontais de intervenção do Estado, agências reguladoras e instrumentos para os mercados funcionarem, e a partir da Constituição de 88, a política social passa a fazer parte do debate. Antes, estava ausente. Essa combinação e essa agenda continuam no primeiro governo Lula e em parte do segundo. O tema aqui não é mais ou menos Estado, a questão é qual a forma de intervenção do Estado. Ele intervém por meio de política discricionária do poder executivo, que a cada hora decide o que pode fazer em um caso particular, ou a intervenção se dá por políticas horizontais, transparentes, com agências fortalecidas? Agências fortes limitam o que o executivo pode fazer; Executivo forte enfraquece as agências de Estado.

Valor: Como se deu a reversão dessa política nos últimos anos?

Lisboa: A grande contrarreforma acontece a partir de 2008. Em vez de fortalecer as políticas horizontais, você optou por fortalecer as políticas setoriais. Você define que setores vão pagar menos impostos, escolhe setores para serem protegidos da concorrência externa, define regras de conteúdo local, adota restrições à importação, faz expansão do crédito público subsidiado, que é discricionário, define quem vai receber.

Valor: Mas esse não foi um período em que o mundo todo adotou políticas mais heterodoxas?

Lisboa: A questão não é ser heterodoxa ou não. Você pode ter uma política de intervenção pública que seja horizontal. O tema não é Estado X mercado. Não existe mercado sem Estado. O que se discute é a forma de intervenção do Estado. Em que medida o poder Executivo deve enfatizar sua capacidade discricionária de dizer que Marcos vai ter um benefício ao invés de João, ou se ele deve definir critérios objetivos e todo mundo que se qualifica dentro desse critério horizontal recebe o mesmo tratamento? O caso da agricultura vis a vis a indústria é um bom exemplo. A agricultura recebeu subsídios ao longo de sua história, mas eles eram horizontais e o setor sempre foi aberto à concorrência externa. A abertura dos anos 90 foi traumática para a agricultura, muitas empresas tiveram dificuldades de sobreviver. Por outro lado, ela permitiu o acesso a bens de capital, insumos, fertilizantes mais baratos. O sucesso da agricultura decorreu desse processo, que é difícil, da concorrência, em que algumas tentam inovar, várias fracassam, algumas sucedem. Para a indústria, ao contrário, o processo não foi horizontal, o beneficio foi direcionado para algum setor e o crédito subsidiado foi para alguma empresa. E isso parece que prejudica o crescimento da produtividade. O caso da agricultura ilustra que não é só o caso da maior ou menor intervenção do Estado, mas é a forma de intervenção do Estado que faz muita diferença.

"A agricultura mostra que não é só o caso da maior ou menor intervenção do Estado, a forma de intervir é que faz diferença"

Valor: De certa forma é como se estivesse dizendo que o excesso de intervenção nos levou à recessão?

Lisboa: O excesso e o tipo. A intervenção precisa ser muito cuidadosa. Certamente, o excesso de discricionariedade é um problema. O Brasil, durante muito tempo, teve pouca política pública, como na área social. Tem 25 anos que a gente faz política social de forma mais consistente, mas a gente precisa avançar na qualidade da política pública. Nosso resultado está longe de ser o adequado. A gente arrecada muito para pouco benefício para a sociedade. Tem duas razões para isso. Primeiro, parte dos recursos arrecadados não vai para a política pública tradicional. Vai para essa concessão de benefícios e privilégios centralizados. O segundo é que não sabemos quão eficiente a política pública tradicional é. Sabemos que os resultados são piores, mas temos uma avaliação muito reduzida da qualidade da política. Quanto dinheiro se alocou nela? Qual o resultado? Se ele fosse alocado em outro programa, qual seria o retorno? Como é o diretor da escola? Como ele se compara a outro? Como funcionou a concessão de crédito de banco público para um setor? Se fosse direcionada para outro setor, qual seria o resultado? Melhor ou pior?

Valor: O sr. mencionou políticas de desenvolvimento, setoriais, industrial. E na parte macroeconômica, o tripé está mantido? O fiscal não preocupa tanto?

Lisboa: Preocupa, sim. Tivemos, em paralelo a esse processo, uma piora preocupante não só dos indicadores fiscais como da transparência dos números. O primário foi reduzido de forma relevante e a confiança nos números ficou muito reduzida. Quais são os compromissos que assumimos, para os próximos anos, com os recursos da sociedade? Qual é o valor do PSI, por exemplo? Não sabemos, e ele é uma dívida do Tesouro com o BNDES. Mas e se ele não tiver dinheiro em caixa, como faz? O Brasil hoje está hipotecando seu futuro. Estamos usando nossa renda futura para financiar uma série de despesas. E estamos nos endividando mais, com um primário abaixo do necessário para estabilizar a relação dívida/PIB e o Tesouro tem dado aval para a expansão da dívida dos estados. Estamos gastando hoje os recursos dos próximos anos.

Valor: E quanto essa hipoteca do futuro complica o ajuste que deve ser feito a partir do próximo ano?

Lisboa: O ajuste mais grave estamos vendo hoje, que é a economia crescendo pouco. Essa lenta desaceleração, essa doença lenta que vai contaminando e fragilizando todo ambiente econômico e que é de longo prazo. O tema hoje é como a gente sai desse ajuste que está sendo imposto à sociedade.

Valor: Mas o sr. acha que o pior do ajuste ainda não apareceu? Em termos de PIB e desemprego?

Lisboa: Ainda não. Você fragilizou os fundamentos da economia e criou dificuldades que são de longo prazo. A questão é como retomar a capacidade de crescimento da economia, não é mais uma questão de desaceleração de curto prazo. Nossa capacidade de crescimento hoje é baixa, está perto de zero por cento per capita. Temos uma economia estagnada, que cresce zero por habitante.

Valor: Mas quase não temos desemprego..

Lisboa: É porque ela está chegando agora no setor que emprega, o de serviços.

Valor: Um choque de confiança não pode reverter o ajuste que está começando em serviços?

Lisboa: Não reverte porque as condições de oferta hoje são de crescimento baixo. O Brasil ficou caro, a produtividade não avança, a capacidade de gerar mais renda com o estoque que temos, caiu.

Valor: Mas também tivemos um semestre positivo de lucratividade das empresas..

Lisboa: Mas isso é o resíduo. A desestruturação dos fundamentos é progressiva. É importante separar na economia o que são flutuações de curto prazo, o que é um semestre muito ruim. Para gerir isso você tem os instrumentos de política monetária. Se a inflação está muito alta, você sobe juros, a economia desacelera, aí você pode baixar juros. Esse é o ciclo da demanda, você vai administrando, você vai e você volta. Mas o que a gente está discutindo no Brasil não é a oscilação de curto prazo. A trajetória do Brasil mudou e isso é muito mais grave. Não é uma política de demanda que vai estimular a economia. Um dos equívocos da política econômica dos últimos anos é que apostou-se que o problema do Brasil era de demanda. Se a gente protege a economia nacional da concorrência externa e dá estímulos para as pessoas gastarem mais, em consumo e investimento, o país cresce mais. Essa era a crença. Má notícia? Não funcionou. Acusa-se o governo de ter tido um modelo baseado no consumo. Acho essa crítica injusta. Ele certamente incentivou o consumo, mas igualmente incentivou o investimento, um volume enorme de recursos de crédito subsidiado para estimular investimento privado. O problema foi que deu errado.

Valor: E por que deu errado?

Lisboa: Porque gerou distorções. No momento em que você escolhe quem vai receber e quem não vai receber o subsídio, você elimina o benefício da concorrência. E ao proteger um setor, você piora a vida do outro. A produtividade parou de crescer.

"A agenda macro é difícil, as dificuldades deixadas são severas, mas a gravidade dos desequilíbrios micro é maior"

Valor: E qual é agenda para a retomada do crescimento?

Lisboa: Primeiro, você precisa resgatar a credibilidade da política fiscal. E o primeiro ponto é garantir transparência, que também é uma questão de democracia porque a sociedade precisa definir onde ela quer que os recursos sejam gastos. Depois, você precisa criar mecanismos institucionais que garantam que, a médio prazo, o ajuste fiscal vai ser feito. Isso reduz a insegurança e a instabilidade do ambiente macroeconômico. A política monetária, nos últimos anos, acabou tendo que ser mais frouxa que o desejado, em parte pelo desequilíbrio fiscal. A política fiscal custou inflação para a sociedade e o Banco Central optou por acomodar um pouco dessa inflação porque isso prejudica o ambiente de negócios e a renda das famílias. Do ponto de vista macroeconômico é isso, mas não é uma agenda fácil, é difícil, e o tamanho das dificuldades que estão sendo deixadas para o próximo governo são severas. Mas em comparação, a gravidade dos desequilíbrios micro é muito maior.. Por isso, quanto mais clara, firme, transparente e institucionalizada for a solução, melhor, mais fácil será a retomada.

Valor: E qual a agenda de reformas?

Lisboa: Primeiro, do ponto de vista tributário, uma agenda de reduzir as distorções. Tem que simplificar a estrutura tributária brasileira. Grupos semelhantes tem que pagar de forma semelhante. Quanto mais simples e equânime for a política tributária melhor para o ambiente de negócios. Isso significa que alguns setores vão pagar mais, outros vão pagar menos, mas todos vão pagar igual. Enfrentar essa agenda com regras mais comuns, estimulando a concorrência, não é fácil porque você vai se defrontar o tempo todo com grupos políticos que foram criados pela própria política, mas o primeiro princípio é tratar os semelhantes como semelhantes, regras horizontais e comuns para todos.

Valor: E o restante da agenda?

Lisboa: Uma segunda agenda é a de qualidade das políticas públicas. Quando a gente compara o Brasil com outros países, nossos resultados são piores, nossa educação é pior, temos carga tributária de primeiro mundo com serviços de terceiro. Como a gente funciona no setor privado, na vida cotidiana? A gente avalia resultados, promove quem faz melhor, treina quem está defasado. A mesma coisa deveria valer para o setor público. O tema da meritocracia é polêmico no setor público, mas isso precisa ser enfrentado. O que não dá é o Brasil continuar gastando o que gasta, sem obter os resultados que outros países obtêm.

Valor: A política de ampliação da concorrência, de eliminação dos subsídios, não pode gerar desemprego em um primeiro momento?

Lisboa: Mas o desemprego já está vindo. A capacidade da economia gerar emprego decorre da capacidade de crescer e estamos com uma economia que não cresce. Estamos condenando um pouco nosso futuro. E cada vez que você postergar o enfrentamento disso, a situação vai se agravando.

Valor: Então não temos uma "jobfull recession" (recessão com pleno emprego)?

Lisboa: O passado do Brasil não acha isso, as vezes em que o Brasil fez ajustes rápidos, a retomada foi muito rápida. Pega 2003, caso recente, aquela crise era grave, estava com uma inflação bastante alta, 2%, 3% no mês..

Valor: Mas era câmbio, não havia preços represados..

Lisboa: Não era só cambio, a economia estava parada, uma crise grave. Hoje tem mais preço represado, o governo está deixando um problema maior do que em 2002. Hoje temos uma economia mais sólida em alguns aspectos, como nas contas externas e na relação dívida/PIB e uma dificuldade maior em outros aspectos.

Valor: Mas o sr concorda que naquele momento o custo de não fazer o ajuste era muito claro e iminente?

Lisboa: E hoje o ajuste está sendo feito pela economia, a realidade se impõe.

Valor: Olhando um pouco 2003 a economia voltou a crescer com ajuste macro, agora o sr. acha que só isso não devolve o crescimento?

Lisboa: A macro auxilia em garantir a estabilidade das condições fundamentais da economia, mas quando você fala em crescimento, é produtividade. Como tornar as empresas mais produtivas e como estimular o processo de busca por inovação e por eficiência? A meritocracia. Avaliação de desempenho, reconhecer os melhores, reduzir os programas que não funcionam, expandir os mais eficientes, isso vale para o setor público e para os mercados, que têm uma maneira natural de fazer isso se você deixa as empresas competirem.

Valor: A crítica sobre os subsídios passa pelo BNDES também?

Lisboa: Passa por todas as agências com intervenção discricionária. Quero menos criticar a política em si do que a falta de instrumentos para a avaliação de resultados. Menos discutir se é a favor da política industrial A ou B, e mais discutir como se faz a escolha do mix de políticas públicas. Todo país tem políticas de proteção, que estimulam alguns setores. A questão é, primeiro, em que escala você faz isso; e, segundo, a transparência. Quando uma empresa recebe recurso público, esse dado deve ser público e o resultado, avaliado. A não avaliação permite que políticas ineficientes sobrevivam.

Valor: Você se sente tranquilo para tocar essa agenda no governo?

Lisboa: Eu tenho um projeto hoje junto com o Claudio [Haddad] com o Insper. Eu colaboro com o debate, dando entrevista, escrevendo artigo, fazendo propostas, o papel da escola é colaborar com o debate, mas o meu projeto é em São Paulo. Tem gente muito mais competente, adequada, bem formada para isso e aqui no Insper é um projeto de longo prazo que estamos construindo e vamos continuar, o que não quer dizer que não vamos ajudar daqui quem quiser, sempre estamos abertos a colaborar, mas de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico