Bancos sentem "tsunami regulatório" no pós-crise.

10/11/2014

Veja Também

A crise financeira de 2008 deixou uma lição: o mercado financeiro precisa de regras e limites. Vieram os reforços de exigência de capital, de troca automática de informações fiscais, de capacitação de profissionais, sentidos pelas instituições financeiras em seus balanços. Esforços para se adaptar às novas regulamentações correspondem hoje em média a 41% dos investimentos dos bancos, segundo estudo feito pela ABBL, associação que representa os bancos de Luxemburgo, juntamente com a consultoria EY, antiga Ernst & Young.

O questionário, referente a 14 medidas regulatórias em curso no momento, foi respondido por 46 dos 149 bancos de Luxemburgo, que reúne instituições de 27 países do mundo. Somente em 2013, conforme o estudo, € 382 milhões foram gastos pelos bancos para se adaptar às novas regras, o que corresponde a 3,6% do lucro líquido do segmento no período.

"O reforço regulatório acelerou depois da crise de 2008 porque a indústria bancária cometeu uma série de erros e a reação foi política, diante da pressão pública", diz Alain Hondequin, secretário-geral da ABBL.

Quando consideradas apenas instituições pequenas, o percentual dos investimentos destinados a aderir à regulamentação, como os custos com advogados e consultorias, sobe para 67%. De forma geral, conclui o estudo, os custos regulatórios cresceram 20% ao ano nos últimos quatro anos.

Atualmente, 9% dos funcionários do segmento bancário estão dedicados em tempo integral a garantir o cumprimento da regulamentação. Nos bancos menores, o percentual é de 20%. Os entrevistados avaliaram parte das medidas como úteis e benéficas e o restante como pouco claras e discutíveis.

O Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca), tratado de troca de informações fiscais dos Estados Unidos com outros países, ficou em primeiro lugar na lista de medidas regulatórias consideradas mais custosas, respondendo por 16% em média dos investimentos em regulamentação no caso dos bancos pesquisados. As instituições menores são as mais atrasadas no processo de adesão.

O relatório da pesquisa revela a insatisfação dos bancos europeus com a regra americana. "É notável que a iniciativa mais custosa para o mercado seja o resultado de uma medida fiscal americana sem impactos positivos para o setor financeiro europeu", aponta o texto. A pesquisa estimou o orçamento total para colocar em prática o Fatca em uma média de € 792 mil por instituição financeira, sendo que o valor variou de € 143 mil a € 2,4 milhões entre os bancos pesquisados.

Do total de entrevistados, 7% acham o Fatca muito positivo ou positivo e, na ponta oposta, 54% consideram a medida negativa ou muito negativa. Os 39% restantes são neutros em relação às regras de transparência tributária. O percentual de opiniões negativas sobe para 90% entre os grandes bancos.

As principais críticas são em relação aos custos de adesão, considerados desproporcionais. A maior parte dos bancos (72%) não vê vantagens comerciais em obedecer ao Fatca. Ao contrário, 31% suspeitam de pressões nas margens e 36% esperam redução no número de clientes.

Quando consideradas as iniciativas de transparência fiscal das quais os países da União Europeia participam, principalmente no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a avaliação positiva sobe para 50%, enquanto 40% são neutros. Metade dos bancos, entretanto, vê um potencial de enfraquecimento do mercado e 73% disseram estar transformando seus modelos de negócios para se adaptar ao novo ambiente. Os bancos não estimaram os custos nesse caso, mas os valores mencionados por alguns chegam a 30% do investimento em regulamentação.

O fim do que Hondequin chama de "tsunami regulatório" não está no horizonte. As instituições participantes do estudo não foram capazes de estabelecer um orçamento para os próximos anos, mas afirmam não ver uma queda nos custos regulatórios antes de 2017, no máximo uma desaceleração do crescimento com o passar dos anos.

"Se você frear um trem em alta velocidade, ele não vai parar em alguns minutos. Acho que vai levar um tempo antes que possamos ver menos regulamentação", afirma o secretário-geral da associação de bancos. Mesmo considerando o longo prazo, Hondequin não vê a tendência de reforço nas regras sumir completamente. O que deve ocorrer, na opinião dele, é que aos poucos sejam acrescentadas novas camadas, incluindo outros tipos de produtos ou atualizando determinações anteriores.

O gasto com regulamentação tem, segundo Hondequin, pressionado as margens dos bancos na Europa, também prejudicadas pelos juros baixos na região. A tendência, para ele, é que essas instituições cada vez mais busquem clientes de grandes patrimônios, o que envolve a prospecção em outros países, como na América Latina, no Oriente Médio e na Ásia.

Fonte: Valor Econômico