Fundo brasileiro com sangue azul.

18/11/2014
Anouk Agnes, da associação de fundos do grão-ducado: Luxemburgo atrai investidores europeus e asiáticos.

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Desembarcam em São Paulo e no Rio nesta semana 70 representantes de Luxemburgo, cuja população equivale a apenas 0,3% da brasileira, mas é dono do segundo maior mercado de fundos de investimento do mundo. São € 3 trilhões sob gestão, atrás apenas dos Estados Unidos. A missão do pequeno país europeu, que inclui o herdeiro do grão-ducado, príncipe Guillaume, e o ministro da Fazenda, Pierre Gramegna, tem o objetivo de catequizar gestores e investidores institucionais brasileiros para que apliquem no exterior. E que façam isso por meio de Luxemburgo, que funciona como um "hub", ou uma vitrine de fundos, em que o objetivo não é acessar os investidores locais, mas criar produtos globais, ofertados no mundo inteiro.

Apesar de a indústria brasileira de fundos ser a sétima maior do mundo e a maior da América Latina, com R$ 2,7 trilhões sob gestão, o país quase não investe no exterior. Apenas 32 dos 3,9 mil fundos com sede em Luxemburgo foram criados por gestores brasileiros, muito menos do que as 973 carteiras do vizinho Chile ou das 351 do Peru. Os dois países usam Luxemburgo principalmente como endereço das carteiras que investem globalmente acessadas por fundos de pensão locais.

"A indústria de fundos de pensão chilena é anos luz mais aberta do que a nossa, tem o hábito de investir fora", diz João Santos, líder da área de gestão de ativos da consultoria PWC no Brasil. Os investidores institucionais do Chile, afirma, aplicam no exterior principalmente via Ucits (Undertakings for Collective Investments in Transferable Securities), estrutura bastante conhecida na zona do euro, que funciona como uma espécie de passaporte ao dar a carteira o direito de ser distribuída em qualquer país da região mediante um registro simples.

Para Santos, os fundos de pensão brasileiros podem ir pelo mesmo caminho, à medida que a regulamentação avance. Hoje esses investidores institucionais não podem destinar mais de 25% do patrimônio de um fundo local para uma carteira estrangeira. "Na prática, você tem que arrumar quatro fundos de pensão que queiram investir no mesmo ativo. Isso é um parto na montanha", diz Santos.

No ano passado, a administradora do Banco do Brasil chegou a criar quatro carteiras com sede em Luxemburgo após um debate com oito fundações interessadas em investir fora. Parte dos fundos, geridos por Franklin Templeton, BlackRock, Schroders e J.P. Morgan, teve que receber "seed money", aportes das próprias casas, a fim de garantir patrimônio suficiente para que as poucas instituições interessadas pudessem investir o montante desejado. "No momento em que de fato houver uma estrutura melhor do ponto de vista da regulamentação, o direcionamento desses fundos de pensão vai ser provavelmente Luxemburgo e Irlanda", acredita Santos.

O avanço das regras para o investimento de pessoas físicas no exterior, regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao mesmo tempo em que amplia o acesso, também deve seguir o caminho de privilegiar estruturas mais reguladas, como os Ucits, segundo uma pessoa a par do assunto que preferiu não ser identificada. Hoje, para investir em um fundo que destina 100% dos recursos a uma carteira fora, é preciso aplicar no mínimo R$ 1 milhão nesse produto. A Instrução nº 409, que acabou de passar por audiência pública e está agora sob análise do regulador, prevê trocar o aporte mínimo por um patrimônio investido total de R$ 20 milhões.

A comitiva luxemburguesa acredita em mudanças na regulamentação e no apetite crescente do brasileiro por investir fora para ampliar o total de US$ 1,5 bilhão, equivalente a cerca de R$ 4 bilhões, de patrimônio que recheia os produtos brasileiros no país. As três maiores instituições financeiras do Brasil com fundos em Luxemburgo são - da maior para a menor em valor sob gestão - Itaú Unibanco, BTG Pactual e Bradesco, sendo que, do grupo, só o Itaú não tem escritório próprio no país. Para ir além, o ducado precisa competir com outros centros de fundos globais, como Irlanda, Ilhas Cayman e BVI (Ilhas Virgens Britânicas), destinos comuns pela tributação favorável às carteiras.

Os impostos baixos são cada vez menos o argumento do grão-ducado para atrair gestores. Luxemburgo deixou a lista brasileira de países suspeitos do ponto de vista fiscal em 2011. Para a Receita Federal, paraíso fiscal é um país que tributa a renda com alíquota menor do que 20%, o que não é o caso de Luxemburgo, onde o imposto de renda sobre a pessoa física chega a 40%. No caso dos fundos, há isenção tributária no país, mas incidem outros tipos de taxas sobre alguns produtos, não chamadas de impostos, em geral entre 0,01% e 0,05% do patrimônio ao ano.

Para quem deseja regras frouxas, Luxemburgo também não é o destino. Como país integrante da União Europeia, o país tem que se adaptar à regulamentação local, cada vez mais estrita, principalmente após a crise financeira de 2008. Os Ucits, por exemplo, precisam seguir regras rígidas do bloco europeu atualizadas com frequência.

No discurso do mercado financeiro luxemburguês para os gestores brasileiros, no lugar da tributação e da regulamentação leve, entram argumentos opostos, como de regras amigáveis ao órgão regulador brasileiro, já que esses fundos são mais regulados e transparentes, a adesão a tratados globais de troca de informações fiscais, além da oferta de serviços financeiros de alta qualidade e a diversidade de línguas - cerca de 20% da população fala português, já que muitos dos primeiros operários da indústria do ducado eram de Portugal.

A escolha por um país ou outro como sede depende da intenção de quem cria o fundo, defende Anouk Agnes, vice-diretora geral da Associação da Indústria de Fundos de Luxemburgo (Alfi, na sigla em inglês). "Se você fala com um pequeno grupo, dois ou três investidores, ele pode correr o risco de não ter regulamentação. Se o fundo não funcionar bem, eles perdem dinheiro, a decisão é deles", diz. "Mas se o fundo for aberto para o mercado, se for ao varejo, penso que a regulamentação é importante", completa.

Outra motivação para um gestor brasileiro optar por abrir fundos em Luxemburgo, segundo Anouk, é o desejo de atrair investidores globais, não só os europeus como também os asiáticos, que dificilmente conhecem a estrutura brasileira de fundos, mas estão familiarizados aos Ucits.

"Se você tiver um mesmo veículo que pode ser acessado por todo o mundo, você ganha em robustez", diz também Marcus Vinicius Gonçalves, diretor-presidente da Franklin Templeton no Brasil. A gestora é a primeira da lista baseada em número de países nos quais os fundos com sede em Luxemburgo são vendidos, um total de 50. A casa criou em setembro, por exemplo, um fundo brasileiro para acessar sua carteira global de renda fixa, com uma década de existência e sede em Luxemburgo.

Gonçalves vê as estruturas de Cayman mais como auxiliares para gestão dos fundos locais, como quando a ideia é distribuir o produto somente no Brasil, enquanto Luxemburgo deve ser mais buscada para carteiras com o intuito de alcance global.

O custo é o principal motivo para que a maior parte das carteiras criadas pelos gestores brasileiros para investir no exterior ainda tenha sede em Cayman, segundo um advogado que preferiu não ser identificado.

O preço mais baixo ajuda a entender o fato de o fundo Global Emerging Markets & Macro (GEMM), principal estratégia do BTG, ter sede em Cayman, por exemplo, segundo Mariana Cardoso, sócia responsável pela área operacional da gestora do BTG Pactual. Os limites rígidos de concentração em ativos de Luxemburgo são outro motivo, o que, por outro lado, é visto como um ponto que pode agradar à CVM pela proximidade com regulamentação brasileira.

O custo é também um limite, considera Mariana, para criar produtos em Luxemburgo acessados pelos multimercados brasileiros destinados ao varejo, que podem investir apenas 20% do patrimônio fora. Em geral, diz a sócia do BTG, o gestor quer criar um produto próprio que tenha sinergia com a estratégia brasileira. "E normalmente os prestadores de serviços de Luxemburgo hoje não vão trabalhar com menos de US$ 100 milhões", afirma. Ou seja, seria preciso um fundo local de pelo menos US$ 500 milhões, com o teto de 20% destinados ao exterior, para que a estrutura fosse viável.

Mas o preço não foi um impeditivo para o BTG criar alguns fundos no país, seis estruturas que datam de 2010. "Quando tomamos a decisão, ela foi pautada na preferência de investidores europeus e asiáticos por Luxemburgo", diz Mariana, apontando que a mesma recepção vale para os investidores institucionais latinos, como os chilenos. O BTG estuda agora criar veículos locais para que também os fundos de pensão brasileiros acessem esses produtos, como a carteira de crédito corporativo da América Latina.

Outra crítica que a missão luxemburguesa vai ouvir no Brasil é sobre a longa espera por um fundo, de dois a seis meses, segundo Mariana. Enquanto no Brasil um fundo simples, regido pela 409, pode começar a captar assim que registrado na CVM, em Luxemburgo qualquer fundo precisa ser submetido à análise do regulador, em um processo que envolve idas e vindas, antes de ser vendido.

"Chega a demorar mais de seis meses para aprovar", diz também Francine Balbina, diretora-executiva da DMS Offshore Investment Services, empresa especializada em governança de fundos. Em Cayman, segundo ela, é comum que o processo não passe de uma semana.

Os questionamentos sobre o tempo para avaliação dos fundos são recorrentes e há uma preocupação sobre a questão, segundo a CSSF (Comission de Surveillance du Secteur Financier, órgão que regula o mercado financeiro de Luxemburgo). O intervalo, entretanto, depende do nível de complexidade da carteira e da qualidade da estrutura feita, segundo Jean-Marc Goy, diretor para questões internacionais da CSSF. "Existe um preço que se paga pela regulação", diz. "Se você quiser ir a uma jurisdição que não tem regulamentação e em que você tem seu fundo registrado em um dia, porque só dizem muito obrigada, a sua estrutura é sua responsabilidade, então é muito rápido. Isso não é Luxemburgo", completa.

Fonte: Valor Econômico