Governo retira amarras para tentar acelerar o crédito.

21/08/2014
Coimbra, do BC: 'Objetivo é aumentar operações em relação ao primeiro semestre'.

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Os pacotes anunciados ontem pelo governo podem evitar que o crédito bancário se desacelere abaixo da expansão de 12% prevista pelo Banco Central para este ano, ao dar incentivos sobretudo ao crédito consignado e financiamento de veículos. O desempenho do mercado, entretanto, vai depender da demanda de crédito pelas famílias, avaliam fontes de bancos oficiais ouvidas pelo Valor.

O conjunto de medidas inclui a liberação adicional de R$ 10 bilhões em depósitos compulsórios para os bancos aplicarem em crédito e um alívio de R$ 15 bilhões nas exigências de capital para incentivar a expansão de financiamentos. Também contempla mudanças na legislação para facilitar a execução de garantias, desburocratizar o processo de concessão de crédito e ampliar as possibilidades de captação de recursos.

O novo pacote foi anunciado duas semanas depois de os principais banqueiros do país pedirem, em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um novo alívio nas regras prudenciais para evitar uma desaceleração ainda mais forte do crédito, um dos principais fatores de sustentação da já fraca demanda agregada.

O governo deu uma atenção especial, no pacote, aos financiamentos para a aquisição de veículos, que foram um dos líderes do ciclo de expansão de crédito de anos recentes, mas vinham encolhendo desde 2013.

Uma das medidas anunciadas pelo Banco Central ontem permite a liberação de compulsórios somente para instituições financeiras que ampliarem em pelo menos 20% a concessão de financiamentos de veículos. Até então, o benefício era concedido para os bancos independentemente do crescimento de suas carteiras. "O objetivo é aumentar as operações em relação ao que tivemos contratado no primeiro semestre", disse o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistemas de Pagamentos do Banco Central, Daso Coimbra.

O Banco Central acabou com a punição com requerimento maior de capital dos bancos que fazem financiamentos de veículos com prazo de mais de 60 meses. A euforia do mercado de crédito até 2010 foi puxada, em grande parte, pela oferta de crédito para compra de carros com até 100 meses.

A Fazenda, por outro lado, encaminhou uma proposta de mudança na legislação que permite a retomada mais rápida dos automóveis quando o cliente não paga as prestações. A expectativa é que o prazo de retomada de veículos nessas situações, que hoje chega a 18 meses, possa cair para cerca de três ou quatro meses. A alta inadimplência e a dificuldade para recuperar as garantias foram dois fatores que levaram bancos privados a se retraírem no mercado de veículos.

O Banco Central tem repetido, porém, que o segmento de financiamento de veículos anda mais fraco não apenas por escassez de oferta, mas sobretudo por falta de demanda. Os seguidos cortes de impostos feitos pelo governo para estimular a compra de carros fizeram com que consumidores antecipassem suas compras.

Fontes de bancos oficiais reconhecem que a falta de demanda é um problema, mas veem os primeiros sinais encorajadores. A procura por financiamentos teria sido levemente mais forte em julho. Os índices de confiança dos consumidores tiveram uma pequena reação nos últimos dois meses, e a queda da inflação contribui para aumentar a renda - dois fatores que têm uma alta correlação com a demanda por empréstimos.

No crédito consignado, o BC deu alívios importantes nos requerimentos de capital dos bancos. Um deles foi extinguir um requerimento mais alto de capital, de 150%, para operações com prazos remanescentes acima de 60 meses. Outro foi reduzir de 75% para 50% as exigências de capital para crédito consignado feito com funcionários públicos com estabilidade, grupo que inclui basicamente os servidores federais.

O crédito consignado também foi um dos líderes do ciclo de expansão de crédito dos últimos anos, mas recentemente vinha apresentando arrefecimento.

Os primeiros cálculos mostram que os bancos públicos - Caixa Econômica Federal e Banco do brasil - serão os principais beneficiados porque são líderes nesse mercado de crédito consignado e poderão liberar mais capital. Assim, em tese terão mais folga de capital para lastrear a expansão de suas carteiras, num período em que já desaceleravam seu avanço justamente por causa de seus níveis apertados de capitalização. O Banco Central também aliviou exigências de capital para a prestação de garantias de empresas que disputam leilões de concessão, um segmento de mercado com uma forte atuação de bancos federais.

Uma fonte de um banco oficial ponderou, porém, que bancos privados, como o Itaú, têm crescido bastante no segmento, sobretudo a partir do crédito originado pelo BMG. O Itaú tem uma boa folga de capital, na visão dessa fonte, mas poderá operar com maior grau de liberdade no porque tem desde já um colchão maior de capital para cumprir as regras de Basileia 3.

Fonte: Valor Econômico