Para Tesouro, ainda é viável fechar ano com superávit de R$ 10,1 bi.

27/11/2014
Augustin, secretário do Tesouro, diz que valor dos títulos brasileiros não indicam rebaixamento do rating do país em 2015

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Somente depois de acumular um déficit primário de R$ 11,577 bilhões entre janeiro e outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reconheceu que as previsões do mercado que indicavam um resultado primário ruim neste ano se concretizaram. Com os ajustes feitos pelo governo, porém, Augustin acredita que ainda é factível fechar 2014 com um primário de R$ 10,1 bilhões, valor da nova meta estabelecida pela área econômica.

"Tem gente que é mais conservador na sua análise e sempre diz que o primário vai ser pior. Este ano, a previsão conservadora estava certa. Em outros anos, estava errada", ponderou.

Em outubro, o governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit primário de R$ 4,101 bilhões, o menor para o mês desde 2002 (R$ 3,797 bilhões).

Para viabilizar a nova estimativa de superávit primário, no quinto relatório bimestral de receitas e despesas, a área econômica elevou para R$ 105,970 bilhões os abatimentos de investimentos e desonerações a serem feitos. Inicialmente, a meta era de R$ 116 bilhões. Desse valor, o Tesouro havia se comprometido a abater R$ 35,3 bilhões, o que obrigaria a uma economia de R$ 80,7 bilhões.

Atingir o primário de R$ 10,1 bilhões não será uma tarefa fácil. Para que esse objetivo seja alcançado, a economia para pagamento de juros da dívida precisa ser de pelo menos R$ 25,4 bilhões nos dois últimos meses do ano. No cálculo da nova meta, o governo já reduziu o valor de recebimento de dividendos de R$ 25,4 bilhões para R$ 18,539 bilhões e das concessões de R$ 15,4 bilhões para R$ 7,2 bilhões. Além disso, considerou um aumento do déficit da previdência social e das despesas com abono salarial e seguro desemprego. Sobre o uso de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil, Augustin afirmou que não há uma decisão tomada.

Para o secretário, o novo primário a ser perseguido é "compatível com o que vamos ter [resultado] no próximo período", afirmou, lembrando que em 12 meses o superávit primário é de R$ 31,9 bilhões (0,6% do PIB) até outubro. Nos últimos dois meses do ano passado, porém, houve uma entrada forte de receitas do Refis, que não será repetida no último bimestre deste ano.

"Estou dizendo que a meta do relatório é a melhor para o momento. Mas é claro que tem elementos que ainda precisam ser considerados", destacou.

Apesar da deterioração das contas do país, Augustin não acredita em rebaixamento do rating brasileiro no próximo ano. "Não acho que os fundamentos e os valores dos títulos brasileiros indiquem isso", afirmou. "Há uma vontade de alguns de enxergar as coisas de forma muito negativa. Acho que o dado real é o do mercado, ver o que as pessoas pagam pelo título brasileiro, e nesse quesito o Brasil vai bem".

O déficit acumulado no ano foi influenciado por um crescimento das despesas bem acima da receita líquida total. Enquanto as receitas subiram 6,3% em 2014, as despesas saltaram 12,6%. Somente as despesas com abono salarial e seguro-desemprego somaram R$ 47,023 bilhões no acumulado de janeiro a outubro, o que representa uma elevação de 23,8 % ante mesmo período do ano anterior. A estimativa do governo é que esse gasto encerre o ano totalizando R$ 51,774 bilhões.

O déficit da Previdência Social continua se expandindo. No início do ano, a área econômica projetava uma expansão de R$ 40 bilhões, sendo que os técnicos da Previdência Social estimavam algo próximo de R$ 50 bilhões. Na ocasião, houve um mal-estar entre os técnicos e o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, foi demitido.

O relatório bimestral de receita e despesas elevou a projeção de déficit para fixar o que os R$ 49,19 bilhões, mesmo patamar projetado pela Previdência Social. Sobre essa estimativa, Augustin disse que é "uma forma de ver o mundo bastante peculiar" e que decisões de governo influenciam nas projeções. "Alguém pode ter bola de cristal e saber quais decisões nós estamos tomando", ironizou.

Fonte: Valor Econômico