Plano de armazenagem da Conab patina.

04/08/2014
Conforme Rubens Rodrigues, presidente da Conab, o programa do governo de investimentos em armazéns públicos deverá deslanchar a partir de dezembro.

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Lançado com pompa pela presidente Dilma Rousseff em maio do ano passado, o plano de modernização e ampliação de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) praticamente não andou até agora. Dos R$ 500 milhões previstos para a contratação de projetos e obras de construção e reforma de 90 armazéns entre 2014 e 2015, o Tesouro Nacional liberou somente R$ 1,5 milhão, ou menos de 1% dos R$ 225 milhões previstos para este ano, conforme dados do Orçamento Federal.

Um técnico do governo que acompanha o andamento do plano disse que essa "torneira fechada" no Tesouro é sinal de contingenciamento. Ou seja, esses recursos estariam sendo usados pelo Ministério da Fazenda para fazer superávit primário, em meio às dificuldades que a União tem enfrentado para cumprir a meta fiscal deste ano. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Tesouro se limitou a afirmar que "não tem informações sobre programas setoriais de governo".

"O principal problema que tivemos até agora foi um atraso de mais de 150 dias nas licitações de projetos executivos das obras e estudos preliminares", informou ao Valor o presidente da Conab, Rubens Rodrigues. Segundo ele, os recursos que deveriam ser liberados pelo Tesouro ainda não estão fazendo falta porque o Banco do Brasil, responsável por contratar as empresas que vão tocar os projetos e obras, atrasou a primeira licitação. "Mas, assim que contratarmos os serviços, vamos precisar desses recursos".

O presidente da Conab minimizou o atraso e afirmou que, em dezembro, o Banco do Brasil deverá licitar as empresas para tocar as primeiras obras. "Nossa missão é concluir o plano até o fim de 2015". Está marcada para o dia 12 uma reunião no Planalto entre Conab e Casa Civil para discutir o andamento do programa.

A meta do governo com o plano é ampliar a rede de estoques públicos da Conab e elevar a capacidade total em 800 mil toneladas, voltada basicamente para milho, arroz, trigo e feijão. Hoje, a capacidade é de 2 milhões de toneladas. Para isso, o Planalto prometeu investir na construção de dez armazéns e na reforma ou ampliação de 80.

A previsão inicial era de que fossem contratadas em 2014 pelo menos as construções de quatro novos armazéns - em Itaqui (MA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Anápolis (GO) e Xanxerê (SC). Além disso, estavam previstas obras para reformar, modernizar ou ampliar 23 unidades de armazenagem em Mato Grosso e em oito Estados do Nordeste.

A prioridade do plano é a região Nordeste, onde pequenos produtores rurais frequentemente padecem com secas e problemas de abastecimento.

Almir Dalpasquale, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), questiona a iniciativa da Conab de investir em silos, 90% dos quais obsoletos e em condições precárias de funcionamento, segundo ele. "Seria importante que os armazéns da Conab funcionassem para que o produtor tivesse onde estocar sua produção. Mas, como não é isso que vemos, entendo que o governo deveria vender esses armazéns".

Para Dalpasquale, a saída para o país nessa frente é financiar a armazenagem privada, uma vez que é caro construir, equipar e manter armazéns. E essa é mesmo a segunda vertente do plano governamental, que criou na safra 2013/14 uma linha de crédito de R$ 25 bilhões - R$ 5 bilhões por ciclo até 2017/18 - para estimular a implementação de silos dentro de fazendas.

"Todo ano colocamos cerca de 20 milhões de toneladas a mais de grãos no mercado. Portanto, vamos ter que esperar por pelo menos mais seis ou sete safras para que os novos armazéns do país sejam suficientes", adverte o presidente da Aprosoja Brasil.

De acordo com informações da própria Conab, a capacidade estática de armazenagem de grãos no país, somadas as estruturas pública e privada, é atualmente de 147 milhões de toneladas. E a estimativa para a próxima safra (2014/15) é que a colheita de grãos novamente supere 190 milhões de tonelada.

Já o integrante da comissão nacional de cereais, fibras e oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Pedro Arantes, disse que, mesmo que os estoques da Conab continuem baixos, é necessário aumentar a armazenagem pública no Brasil.

"A prioridade do país são os armazéns privados, mas muito produtor não tem outra alternativa a não ser usar armazém da Conab", disse. "O governo tem um estoque estratégico, que está em torno de 1% a 2% da produção nacional, mas esse percentual precisaria ser de 5% da safra."

Fonte: Valor Econômico