Produtores Rurais em São Paulo.

21/01/2015

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Na Fazenda Palmares, município de Cravinhos, proriedade do agricultor Edson Minohara a diversificação de cultura é de canto a canto. Tem gado leiteiro, campo de feno, curva de nível do jeito que tem que ser, no capricho, uma gleba de café e outra de cana. Os trabalhadores da fazenda estão animados com as chuvas dos últimos dias, boa para agricultura. “Agora nós vamos plantar tomate que rendeu bem mais por causa das chuvas”, relata o trabalhador rural Luiz Carlos Cabral Galan.

A Fazenda de Minohara emprega 45 pessoas e tem oito famílias que moram na propriedade. Gente que trabalha também na produção de hortaliças. A área inteira tem 220 hectares, já a área de preservação permanente abrange 14 hectares com mata e nascentes.

Se o Código Ambiental continuar como está, Minohara vai ter que fazer o reflorestamento em 45 hectares de terra, onde a agricultura já está consolidada há décadas. Quando o agricultor comprou a Fazenda, em 1970, toda a área já era agricultável. Então o que fazer a partir do dia 12 de dezembro com a fiscalização efetiva da Lei que dispõe sobre o percentual de Reserva Legal?

Edson Minohara tem opinião formada sobre o assunto. “O que eu não sou a favor é que áreas, que foram desmatadas antes da Lei, inclusive com incentivos governamentais, hoje, você seja obrigado a averbar essas áreas e dar para o governo. Se for um bem comum, a sociedade tem que arcar com as conseqüências. Mas se for erro governamental, a responsabilidade é do governo”, ressalta o agricultor.

Mobilização entre cafeicultores

A problemática está em áreas de culturas diversas. Parte das lavouras de café, da região de Franca, está em encostas de montanhas e segundo o código, deveria ser mata. A
preocupação foi demonstrada por cafeicultores em São Paulo, em um encontro com a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista.

“Nós temos vários municípios no Brasil que tem como atividade exclusivamente a cafeicultura. Então se a cafeicultura nessas áreas de montanha desaparecem os municípios também desaparecem”, comenta Maurício Miarelli, presidente da COCAPEC (Cooperativa de Agricultores e Agropecuaristas LTDA).

O Deputado David Zaia fala sobre a reunião. “O nosso trabalho é mobilizar, junto com o setor, para que essa discussão avance mais rapidamente em Brasília. Acho que é o caminho mais fácil pra gente resolver essa questão”, declara.

Deputados ligados ao movimento cooperativista e representantes de 60 cooperativas, de 10 ramos de negócios, estiveram presentes na reunião. O objetivo foi o de unir forças para adequar as legislações do Código Ambiental.

O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio Lopes de Freitas comenta o assunto. “Elas vêm de outra época. Uma época que o incentivo ao desmatamento para o plantio a qualquer custo era palavra de ordem. Então, precisa rever conceitos, posicionamentos de ambas as partes, tanto da parte dos agricultores quanto da parte ambiental e da parte do Governo que tem poder de normatização”.

Código deve ser atualizado

O secretário de Agriculta do estado de São Paulo João de Almeida Sampaio também argumenta. “O Código precisa ser atualizado e não simplesmente alterado. É atualizar para a realidade da agricultura”.

Da maneira como está, conforme citou o representante do ministério da agricultura, o código prejudica o setor produtivo no campo. “A lei de penalidades ambientais, que entra em vigor, no próximo dia 12 de dezembro, vai afetar mais de 1.400 agricultores”, analisa Newton Ribas, assessor do Ministro da Agricultura.

O presidente da OCESP (Organizações das Cooperativas do Estado de São Paulo) divaldo Del Grande, finaliza: “Nós temos que preservar sim, mas preservar com sustentabilidade, isso é muito importante”.

O Ministério do Meio Ambiente diz que, para adequar a propriedade rural ao código ambiental, os produtores rurais têm a opção de adquirir área equivalente a área desmatada na propriedade dele, em unidade de conservação, ou ainda adquirir cotas de reserva florestal. 

Fonte: revistadaterra