Propostas para indústria mostram divergências.

25/09/2014
Representantes dos presidenciáveis, em debate promovido pelo Valor: agendas diferentes para reverter crise do setor.

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Quando o tema é política industrial, há uma espécie de consenso entre os candidatos à presidência de que a competitividade da indústria local precisa ser recuperada com urgência. A forma como isso vai se dar, no entanto, encontra divergências importantes. Enquanto o governo promete redobrar a aposta em sua política industrial atual - fundada, entre outros pontos, na promoção do conteúdo nacional - a oposição aposta menos em medidas específicas para um ou outro setor e ancora parte expressiva da solução no rearranjo da política macroeconômica e em reformas microeconômicas, como a tributária.

Armando Castelar, membro da equipe econômica do candidato do PSDB, Aécio Neves, afirmou que a política industrial dos anos Dilma foi "ineficaz e ineficiente", pautada por protecionismo e pulverização de políticas e recursos, em detrimento do aumento de competitividade. "Tivemos a volta do 'rent seeking', da história de que é melhor conseguir favor em Brasília do que se esforçar por ser mais produtivo", disse Castelar em seminário promovido ontem pelo Valor em São Paulo.

Para Castelar, a indústria sob o governo Dilma está voltando para trás não por falta, mas por excesso de política industrial, cujo resultado, além da queda da produtividade, foi a alta do custo unitário do trabalho. "Não surpreende que a confiança da indústria não faz outra coisa senão despencar. Foi ela [Dilma Rousseff] subir a rampa e a confiança da indústria cair", disse. "Com essa política, vamos continuar andando para trás".

Em resposta, o coordenador do programa de governo de Dilma Rousseff, Alessandro Teixeira, optou por demarcar as diferenças de política industrial do governo e das candidaturas de oposição. Segundo ele, é um modelo que leva em conta a indústria nacional (o do governo) em oposição a outro que prega a abertura econômica, a qual pode levar à "destruição da indústria brasileira".

Teixeira rebateu as acusações de falta de foco e de clareza feitas por Castelar, destacando a política de conteúdo nacional e o crédito dos bancos públicos ao setor como base da política industrial. "Se as medidas adotadas para indústria no governo atual não tivessem sido tomadas, teríamos um mercado interno sendo [ainda mais] absorvido pelas importações", disse, ressaltando que a discussão sobre a alta das importações frente à produção nacional só é possível hoje porque o mercado interno se fortaleceu no governo petista.

Tentando reforçar a posição de "terceira via", o coordenador da campanha da candidata à presidência Marina Silva (PSB), Maurício Rands, se alinhou a Teixeira ao ressaltar que o PSB "não é contra conteúdo local". E concordou com Castelar ao defender mais transparência no papel do BNDES. Segundo Rands, é preciso uma reforma do mercado de crédito, reduzindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os depósitos compulsórios, de forma a permitir que o crédito venha também dos bancos privados. "Não queremos substituir o BNDES, pois tem papel importante. Mas o Brasil não pode depender só dele".

Castelar, por sua vez, disse que não é preciso ter vergonha de subsídio. "O problema é que temos um caminhão deles". Na sua opinião, o governo não usa o capital humano do BNDES para fazer coisas novas, mas "faz conta movimento, contabilidade criativa e sacrifica o mercado de capitais, que não compete com juro real negativo do banco".

Teixeira reconheceu problemas, como a deficiência de infraestrutura e a necessidade de aumentar a taxa de investimento da economia e fazer uma reforma tributária, mas ressaltou ser "preocupante ouvir que é preciso reduzir a participação dos bancos públicos".

Quanto à abertura do mercado, Castelar disse que a discussão não seria se a indústria brasileira deve entregar ou não o seu mercado doméstico à competição externa. "A questão da abertura comercial é sair para o mercado externo, para que a indústria ganhe competitividade para se integrar às cadeias de valor. E para isso é necessário que haja condição macroeconômica saudável, baixa burocracia, baixa inflação", disse. "Hoje temos acordos com Palestina, Egito e Israel, o que mostra o medo de competir."

Rands deu ênfase aos gargalos macroeconômicos. Para ele, é preciso resgatar "o rigor dos três componentes da política macroeconômica", colocando um ponto final na política fiscal frouxa. Para elevar a credibilidade, propôs a criação de um conselho nacional de política fiscal, que traria "luzes nos gastos públicos". E também a independência do Banco Central, que seria determinada em lei, como forma de tirar o "excesso de intervencionismo" na política monetária, podendo reduzir a inflação.

Para Rands, o Brasil está maduro para uma reforma tributária que desonere investimentos e impeça às empresas de exportar tributos. A proposta, diz ele, é reduzir regressividades e reestruturar a distribuição de receitas a Estados e municípios, "sem precisar depender do humor do dia do governo federal nas transferências voluntárias". Ele reafirmou que a intenção do PSB é entregar um projeto de reforma no primeiro mês de governo, caso Marina Silva seja eleita.

Consenso mesmo houve só em relação à desoneração de folha de pagamento. Rands afirmou que a campanha discute deixar que as empresas escolham se querem fazer a contribuição previdenciária sobre faturamento ou sobre a folha. Já Castelar sinalizou que o partido, se eleito, deve manter a medida como está, ao dizer que a desoneração da folha "está colocada".

Presente na abertura no debate, Carlos Fadigas, presidente do conselho diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e CEO da Braskem foi enfático ao afirmar que a indústria brasileira precisa ganhar mais competitividade antes de enfrentar medidas de maior abertura da economia. "Se a abertura não for precedida por isso, pode se acelerar de forma importante o processo de desindustrialização", afirmou. Fadigas ressaltou que o crescimento médio da indústria de transformação entre 2000 e 2012 foi de 1% ao ano, contra 10% na China, 7% na Índia e 4% na Rússia.

Fonte: Valor Econômico