Reequilíbrio fiscal deve levar dois anos.

10/11/2014

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Os próximos dois anos devem ser dedicados ao que a presidente Dilma Rousseff chamou de fazer "o dever de casa", que envolve principalmente a reorganização geral das finanças públicas, cujo descontrole representou um aumento considerável na dívida bruta do setor público.

A dívida, que é o mais importante medidor de solvência do país, saltou de 56,72% do Produto Interno Bruto para 61,73% do PIB - cinco pontos percentuais do PIB a mais entre 2013 e 2014 até setembro (acumulada em 12 meses), uma elevação de R$ 384,2 bilhões. O mesmo só não ocorreu com a dívida líquida/PIB (abatida das reservas cambiais) por causa da desvalorização cambial no período.

Se a presidente Dilma levar adiante um programa de recuperação das contas públicas coerente com o controle da inflação e compatível com a desejada redução da taxa de juros, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá chegar à meta de 4,5% também em dois anos, ao fim de 2016. A hipótese contrária - não fazer o ajuste necessário - levaria a caminhos muito difíceis para o país.

O governo federal não apresentou suas contas para o próximo ano nem esclareceu ainda como encerrará este exercício, mas economistas do setor privado que têm esmiuçado as finanças públicas estimam que para colocar a dívida estável como proporção do PIB será preciso um ajuste fiscal equivalente a quatro pontos percentuais do produto interno e que, pela ordem de grandeza, terá que ser feito em etapas, com uma programação plurianual crível.

O segundo mandato de Dilma f começou na segunda feira após o segundo turno das eleições mas, até o momento, ela não escolheu quem será sua equipe econômica nem definiu o que fará nos próximos quatro anos.

Um programa econômico de autoria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário de Política Econômica, Márcio Holland, está praticamente pronto. O que não se sabe é quem será o próximo ocupante da pasta da Fazenda, se a ele caberá tocar esse programa ou se poderá elaborar algum outro.

Quem conhece bem a personalidade da presidente decifra o enigma: "A pessoa jurídica da Fazenda está decidida e é ela. O que se procura é a pessoa física que vai ocupar a cadeira de ministro". Enquanto isso, o dólar sobe, os juros também, tornando cada dia mais onerosa a espera sobre a definição dos rumos.

O país precisa de um choque de confiança, atestam fontes graduadas do governo. Nesse sentido, a entrevista da presidente na quinta-feira, trouxe alguns elementos, mas não foi suficiente para abastecer as expectativas. Também na quinta feira, parte do mercado interpretou como "dovish" a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), relativa à reunião que elevou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11,25% ao ano.

Fontes oficiais avaliaram, porém, que quem viu essa mensagem na ata foi porque "não leu direito". Não entendeu que toda a diretoria do Banco Central estava de acordo com aumento dos juros e só se dividiu quanto ao 'timing'", afirmou a fonte. Entre o que foi escrito e o que foi retirado da ata do Copom, em comparação com o texto anterior, estariam claras as indicações de "redução da complacência com a inflação".

Os bancos centrais em todo o mundo estão trabalhando, no pós-crise, com cenários de muita incerteza. "Estão tateando", explicou um especialista do governo e, por isso, estão dividindo essas incertezas com o mercado.

"Ninguém sabe onde exatamente a economia está, como está evoluindo o produto potencial; as pessoas estão mais conservadoras, as famílias estão desalavancando, as empresas também, o investimento está fraco no mundo todo. Por quê? Por incerteza sobre o futuro", disse.

Para graduados economistas oficiais, isso estaria apontando em direção contrária ao "forward guidance" - sinais dos passos futuros da estratégia de política monetária - que o Banco Central do Brasil usa em certa medida.

Há um texto do presidente do Banco Central do Canadá, Stephen Poloz, que levanta esse assunto e que vem subsidiando o debate da autoridade monetária aqui. Nele, Poloz defende o uso do "forward guidance" basicamente nos casos em que os juros estão perto de zero e sugere a injeção de mais "incerteza e realismo" nas sinalizações sobre a política monetária.

O caso brasileiro é praticamente o inverso do cenário deflacionário na Europa, mas também encontra-se permeado por incertezas. A receita para dar início ao segundo mandato de Dilma Rousseff é "restabelecer a confiança". Isso começaria com a escolha de um nome de peso para o Ministério da Fazenda e demandaria uma programação fiscal para os próximos quatro anos confiável e factível.

Fonte: Valor Econômico